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Luana Varela
Publicações
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)
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Artigos (3)
Luana Varela
Artigo ·
há 9 anos
Aviso Prévio Proporcional: Previsão Constitucional e Lei 12.506/2011
O presente artigo apresenta as previsões constitucional e infraconstitucional do aviso prévio proporcional. Este também aborda o panorama histórico de criação da Lei 12.506 /2011 e faz uma breve...
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Luana Varela
Artigo ·
há 9 anos
Aviso Prévio no Direito do Trabalho Brasileiro
O presente artigo aborda o panorama histórico do aviso prévio, desde antes de sua utilização pelo Direito do Trabalho Internacional até sua chegada ao ordenamento Jurídico Brasileiro. Por seguinte,...
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Luana Varela
Artigo ·
há 9 anos
Aviso prévio proporcional à luz da nota técnica nº 184 da SRT/MTE
O presente artigo visa demonstrar a aplicabilidade mais adequada ao aviso prévio proporcional, mediante a interpretação dada pela Secretaria Regional do Trabalho, órgão interno do Ministério do...
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